Entidades e deputados pedem ao STF investigação contra Nikolas Ferreira
Confira a matéria no site do JOTA Confira a notícia-crime elaborada pelo Garzillo, de Azevedo Marques Parlamentares e entidades de defesa da comunidade LGBTQIA+ apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última quarta-feira (8/3), notícia-crime para que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) seja investigado pela suposta prática de transfobia. Ontem, no Dia Internacional da […]
Lula e o futuro STF
Link do artigo: https://diplomatique.org.br/lula-e-o-futuro-stf/ Segundo Jack Balkin, professor de direito constitucional da Universidade de Yale, é comum tanto a políticos de carreira como a acadêmicos do Direito a defesa de maior protagonismo dos tribunais constitucionais em momentos de polarização política. Entretanto, por mais que esses dois grupos concordem com o tal protagonismo, divergem quanto às […]
Caso Lojas Americanas: reflexões à luz do Direito Penal e do Processo Penal
A crise financeira nas Lojas Americanas inevitavelmente nos remete ao trágico ano de 2001: não pelo atentado às torres gêmeas, mas pelo escândalo da companhia de energia Enron Corporation, cujo faturamento havia alcançado a casa dos US$ 100 bilhões. As razões do colapso da Enron — que culminaram na maior concordata dos EUA — foram bastante semelhantes às que […]
Os elementos para a responsabilização criminal de Bolsonaro
De tudo que foi dito sobre os atos golpistas e terroristas cuja concretização se iniciou no dia 8 de janeiro, a questão que ainda merece reflexão mais atenta é se a fuga de Jair Bolsonaro poderá poupá-lo da responsabilização criminal. Para seu homem de confiança, o ex-ministro da Justiça e então secretário de Segurança do […]
Por que as crenças não morrem – ou o efeito “apito de cachorro”
Em meados de 1955, o renomado psicólogo social Leon Festinger infiltrou-se em uma célula da seita The Seekers, liderada por Dorothy Martin, a qual alegava ter recebido uma mensagem do planeta Clarion de que um disco voador buscaria seus seguidores para salvá-los de uma imensa inundação prevista para acontecer na aurora do dia 21 de […]
Bolsonaro, o autossabotador
Das poucas vocações que Jair Bolsonaro possui, uma delas é a de sabotar a si próprio. Essa forma de autossabotagem surge, em Bolsonaro, por meio da infração à moralidade pública e aos princípios de Direito, resultando em condutas incivilizadas e autodepreciativas. Tal característica pode ser analisada em sua biografia, a partir do trágico incidente que resultou em […]
Entrevista no podcast Onze Supremos
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Quem deve ser o guardião da Constituição?
O Brasil completará, no ano que vem, dez anos de tumulto institucional. Após as manifestações de junho de 2013, o país mergulhou em um pesadelo político que culminou no retrocesso de uma série de direitos conquistados com muito suor ao longo de sua história republicana. Paralelamente à democrática passeata em torno dos 20 centavos, organizada […]
A vacinação obrigatória viola ou não a Constituição?
Em sessão que vai de 11 a 18 de dezembro, o STF passa a apreciar a ADI nº 6.587/DF, apresentada pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), onde decidirá sobre a polêmica questão acerca da obrigatoriedade da vacina contra o novo coronavírus. Com efeito, atento ao sistema constitucional e à ordem dos fatos, este artigo tem como finalidade […]